Política de avisos e ações da HomeAway

As seguintes informações abordam os procedimentos da HomeAway quanto à remoção de conteúdos ilegais (conforme definido pela legislação local, nacional e da UE em vigor) do respetivo website.

Procedimentos de aviso

Poderá consultar as orientações sobre conteúdos da HomeAway aqui. Se encontrar conteúdos que considera estarem em violação destas diretrizes e/ou da legislação em vigor, pode denunciar a situação à HomeAway, contactando o Departamento Jurídico da HomeAway através do endereço de e-mail legal@homeaway.com ou por correio: Portland House, 25th Floor, Bressenden Place, London SW1E 5BH. Na correspondência, inclua as seguintes informações: 

  • o seu nome e detalhes para contacto (opcional);
  • o URL da(s) propriedade(s) suspeita(s); 
  • uma explicação detalhada do motivo pelo qual considera que os conteúdos são ilegais;
  • qualquer documentação ou ficheiros que fundamentem essa alegação. 

Ao fornecer estas informações, permitirá à HomeAway analisar os conteúdos em questão e tomar as medidas adequadas de forma rápida e eficaz.  

Alguns exemplos de conteúdos ilegais incluem conteúdos difamatórios, violação de direitos de autor, fraude, publicidade online ilegal e anúncios de propriedades ilegais (conforme definido pela legislação local e nacional em vigor). Poderá consultar informações sobre estes requisitos legais nas páginas do website nacional da HomeAway dedicadas às responsabilidades dos proprietários: Página do Proprietário responsável.

A HomeAway está empenhada em ajudar as autoridades regionais, nacionais e da UE, conforme definido na Comunicação da Comissão Europeia sobre o combate aos conteúdos ilegais online, na qualidade de "sinalizador de confiança".

Todos os Avisos deverão ser encaminhados para o Departamento Jurídico da HomeAway, o qual irá analisar os conteúdos em questão e decidir se deverão ser tomadas medidas adicionais (por exemplo, remover os conteúdos). 

Remoção de conteúdos e contranotificações

Após receber um aviso, a HomeAway analisará os conteúdos em questão no sentido de aferir se estes consubstanciam uma violação das Diretrizes de Conteúdo da HomeAway e/ou da legislação em vigor. O tempo necessário para analisar os conteúdos sinalizados irá variar consoante o caso, mas a HomeAway está empenhada em processar todos os avisos de forma rápida e eficaz.   

Se a HomeAway considerar que, em determinados anúncios, os conteúdos não estão em conformidade com as nossas diretrizes ou com a legislação em vigor, removerá os mesmos do nosso website. A HomeAway suspenderá as contas dos proprietários que violem repetidamente as nossas Diretrizes de Conteúdo e/ou a legislação em vigor.

Poderá obter mais informações sobre os Termos e Condições da HomeAway aqui.

Se a parte que enviou os conteúdos removidos discordar da remoção, poderá enviar-nos uma contranotificação. Se, após analisar a contranotificação, a HomeAway concordar que os conteúdos em questão estão, efetivamente, em conformidade com as nossas diretrizes e não infringem a legislação em vigor, irá restaurar os conteúdos nos nossos websites.

Caso uma entidade reguladora ou outra autoridade de aplicação da lei esteja a realizar uma investigação relativa aos conteúdos removidos, a HomeAway não irá concluir a avaliação da contranotificação até à conclusão dessa investigação. 

 

Caso suspeite de que poderão existir conteúdos ilegais no nosso website, envie-nos um e-mail a explicar, da forma mais exata possível, os motivos pelos quais considera que os mesmos são ilegais. Indique também o URL específico para podermos identificar os conteúdos e aferir a sua legalidade.