Termos e condições

Garantia de Aluguer Básica da HomeAway

A tradução em Português é fornecida apenas para sua conveniência. Os Termos e Condições que são aplicáveis e que prevalecem encontram-se abaixo em Inglês.

Termos e Condições de Utilização

Bem-vindo a HomeAway! Ao utilizar ou aceder a HomeAway (propriedade de HomeAway Sàrl na Suíça e operado pela HomeAway Spain SL, ambas subsidiárias da HomeAway Inc. nos Estados Unidos, o "Site"), reconhece que está sujeito aos seguintes termos e condições (os "Termos"). Deve ler os Termos cuidadosamente, uma vez que constituem um acordo legalmente vinculativo. Está a efectuar um contracto com a HomeAway Sàrl ("HomeAway", "nós" ou "nós"). Se não concordar plenamente com estes Termos, não poderá aceder ou utilizar o Site.

1. O Site é um local de negociação.

NÃO SOMOS PARTE EM NENHUMA TRANSACÇÃO DE ALUGUER. Não possuímos nem podemos participar em nenhum contrato relativo a qualquer bem referido no Site. Pelo contrário, este Site funciona como um local que permite a cada membro do nosso Site (cada, um " membro") disponibilizar para arrendamento ou arrendar a um variado leque de preços, um imóvel para férias a potenciais alugadores (cada, um " viajante" e, juntamente com um membro, os " utilizadores"). Não estamos envolvidos na transacção efectiva entre viajantes e os membros, muito embora possamos regularmente fornecer ferramentas, nomeadamente reservas directas, que permitam ao viajante participar numa transacção com vista a arrendar um dado imóvel directamente de um membro da referida propriedade. Como consequência, a qualidade, a segurança ou a legalidade dos imóveis anunciados, a verdade ou o rigor das listas (incluindo o conteúdo, qualquer imóvel ou análise do guest book), a capacidade dos membros para arrendarem um imóvel para férias ou a capacidade dos viajantes para pagarem o arrendamento de imóveis para férias são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.

2. Utilização Pessoal.

Apesar de cobrarmos uma taxa aos membros para anunciarem os seus imóveis para arrendamento durante as férias no Site, não cobramos aos viajantes o acesso ao Site ou a pesquisa nas listas. Por conseguinte, concedemos aos utilizadores uma licença limitada, revogável, não exclusiva de acesso ao Site para, conforme aplicável, publicitarem imóveis para arrendamento durante as férias e/ou pesquisarem, visualizarem ou efectuarem perguntas legítimas aos membros relativamente ao respectivo interesse em imóveis para arrendar nas férias em particular para utilização pessoal, tudo em conformidade com os presentes Termos. Está proibida qualquer outra utilização do Site. É importante referir que a presente licença não inclui qualquer direito de recolha, agregação, cópia, duplicação, exposição ou utilização derivada do Site, bem como qualquer direito de utilização de prospecção de dados, robots, spiders ou ferramentas semelhantes de recolha e extracção de dados sem a nossa autorização prévia por escrito; desde que, porém, esteja prevista uma excepção limitada à exclusão supracitada para motores de busca na internet de âmbito geral e arquivos públicos não comerciais que utilizem ferramentas para a recolha de informações com o único objectivo de visualizarem hiperligações para o Site, desde que o façam a partir de um endereço de IP estável ou leque de endereços de IP utilizando um agente facilmente identificável e cumpram com o nosso ficheiro robots.txt. "Motor de busca na internet de âmbito geral" não inclui um website, um motor de busca ou outro serviço que disponibiliza listas de classificados ou anúncios para arrendamento de imóveis, ou qualquer subconjunto dos mesmos, ou que se dedique à actividade de disponibilizar serviços de arrendamento de imóveis para férias.

3. Direitos de Propriedade e Transferência de Informações a partir do Site.

O texto, ficheiros, imagens, fotografias, mapas e outros materiais do Site (em conjunto, designados por " conteúdo") destinam-se à sua utilização pessoal. Todos os conteúdos do Site, e o próprio Site, estão protegidos por direitos de copyright e de base de dados, pelo que deverá respeitar todos e quaisquer avisos de copyright adicionais, informações ou restrições incluídas ou relacionadas com qualquer conteúdo do Site. É expressamente proibida a cópia ou o armazenamento de qualquer conteúdo para outro fim para além da sua utilização pessoal e não comercial sem a autorização por escrito da nossa parte ou do proprietário de copyright aplicável. No âmbito do processo de investigação de arrendamento, para sua utilização pessoal e não comercial, e não para distribuição posterior, é permitido efectuar o download, visualizar e/ou imprimir uma (1) cópia de qualquer parte do Site. Não é permitido efectuar quaisquer alterações ao mesmo e é obrigatória a reprodução do nosso aviso de copyright no formato "© 1996 - presente ano HomeAway Sàrl. - Todos os direitos reservados" conforme visualizado na(s) parte(s) relevantes do Site que deseja transferir, visualizar ou imprimir.

4. Utilização não Autorizada.

A menos que de outra forma indicado nos presentes Termos, ou a menos que de outra forma exigido pela legislação aplicável que nos obrigue a permitir-lhe, não está autorizado a realizar qualquer uma das seguintes acções sem a nossa autorização prévia por escrito:

· Copiar, reproduzir, fazer upload, postar, visualizar, republicar, distribuir ou transmitir qualquer parte do conteúdo sob qualquer forma;

· Reproduzir qualquer parte do Site no seu website ou noutro local, utilizando qualquer dispositivo incluindo, mas não limitado, a utilização de um “border” ou “border environment” em redor do Site, ou outra técnica de “framing” para envolver qualquer parte ou aspecto do Site, ou reflectir ou replicar qualquer parte do Site;

· Modificar, traduzir para qualquer idioma ou linguagem informática, ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo ou qualquer parte deste Site;

· Proceder a engenharia inversa de qualquer parte deste Site, excepto na medida em que seja expressamente permitido pela legislação aplicável;

· Vender, disponibilizar para venda, transferir ou licenciar a terceiros qualquer parte do Site sob qualquer forma;

· Utilizar qualquer robot, spider, outro dispositivo automático, ou processo manual para monitorizar, copiar ou manter uma cópia em base de dados do conteúdo ou qualquer parte do Site;

· Utilizar o Site para outro fim que não seja anunciar e/ou investigar arrendamentos para férias e efectuar perguntas legítimas aos nossos membros;

· Utilizar o Site para efectuar qualquer reserva falsa, fraudulenta ou especulativa, ou qualquer reserva em antecipação de procura;

· Enviar por correio ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, injurioso, difamatório, obsceno, ordinário, indecente, sedicioso, sexualmente explícito, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou incentivar comportamentos que possam ser considerados como actos ilícitos, dar origem a responsabilidade civil, ou de outra forma representar uma violação de qualquer lei, para qualquer outro fim que seja ilícito ou proibido no âmbito dos presentes Termos;

· Enviar por correio ou transmitir quaisquer informações que constituam ou contenham indicações de origem ou constatações falsas ou enganosas;

· Utilizar ou aceder ao Site de qualquer modo que afecte de forma adversa o desempenho ou o funcionamento do Site, ou de quaisquer outros sistemas informáticos ou redes utilizadas por nós ou pelo Site, ou que infrinjam o nosso copyright ou qualquer copyright dos nossos membros;

· Violar, plagiar ou infringir os direitos de terceiros incluindo, sem limitação, copyright, marca comercial, patente, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer direitos de propriedade;

· Fazer upload ou transmitir ficheiros para o Site ou utilizar qualquer dispositivo, software ou rotina que contenha vírus, Trojans, worms, bombas relógio, ou outras rotinas de programação informática que possam danificar, interferir ou tentar interferir com, ou interceptar, o normal funcionamento do Site, ou apropriar-se do Site ou de qualquer sistema, ou encetar qualquer acção que imponha uma carga pouco razoável no nosso equipamento informático, ou que infrinja os direitos de qualquer terceiro; ou

· Dissimular a origem das informações transmitidas no Site.

Caso tenha conhecimento ou detecte qualquer conteúdo, actividade ou comunicação no, ou relacionada com o Site, que pareça desrespeitar o supracitado, ou desrespeitar quaisquer outras disposições dos presentes Termos, solicitamos que nos informe sobre as referidas violações enviando um e-mail para legal@homeaway.com.

5. Alterações ao Site; Indisponibilidade do Site.

Podemos alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Site em qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer funcionalidades do Site, base de dados, ou conteúdo, nos casos em que tenhamos motivos legais, comerciais ou técnicos para o fazermos. Também podemos impor limites a certas funcionalidades ou serviços, ou ainda limitar o seu acesso a partes, ou a todo o Site, por motivos semelhantes.
Também poderão haver circunstâncias em que o Site fique inacessível em resultado de dificuldades técnicas que possamos sentir ou na Internet. Porém, adoptaremos todas as competências e cuidados para ultrapassarmos essas dificuldades sempre que estiverem sob o nosso controlo. No entanto, é de salientar que não podemos garantir o acesso continuado ao Site ou qualquer uma das respectivas funcionalidades específicas.

6. O seu Endereço de E-mail e a Nossa Política de Privacidade.

Incentivamo-lo a informar-nos relativamente à forma como deseja que utilizemos os seus dados pessoais para a comercialização de serviços e produtos junto de si. Por conseguinte, de acordo com a legislação em vigor, concedemos-lhe a oportunidade de optar por receber comunicações de marketing via e-mail enviadas por nós ou por terceiros relativas aos nossos serviços e produtos, e de terceiros, que consideramos sejam do seu interesse; cada comunicação conceder-lhe-á a oportunidade de recusar receber comunicações semelhantes no futuro. Para mais informações sobre as nossas práticas de recolha de informações e salvaguardas, queira rever a nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o Site está a reconhecer e a concordar com a nossa Política de Privacidade.

7. Transmissão de Dados

Muitos dos sistemas informáticos e empresas que processam os seus dados em nosso nome estão sedeadas nos EUA e eventualmente também noutros países fora da União Europeia ("UE"). Neste sentido, os seus dados pessoais serão transferidos, processados e mantidos na UE e fora da UE. É de salientar que os países fora da UE podem não dispor de legislação de protecção de dados tão evoluída como a existente na UE, no entanto, garantiremos que os seus dados pessoais são tratados em conformidade com a legislação aplicável, com os presentes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Estamos disponíveis para fornecermos mais informações sobre as empresas e os países envolvidos mediante pedido por escrito enviado para o nosso endereço postal definido nos presentes Termos.

8. Verificação da Identidade.

É difícil verificar a identidade dos utilizadores na Internet, pelo que não podemos, nem iremos, confirmar a identidade indicada de todos os utilizadores. Incentivamo-lo a comunicar directamente com um viajante ou um membro recorrendo às ferramentas disponíveis no Site.

9. Limitações de Utilização das Informações de Outros Utilizadores; Sem Spam.

Concorda que, relativamente às informações pessoais dos outros utilizadores às quais obtenha acesso através do Site ou através de qualquer comunicação relacionada com o Site ou qualquer transacção facultada pelo Site, concedemos-lhe uma licença para utilizar as referidas informações exclusivamente para: (a) quaisquer comunicações relacionadas com o Site que não sejam mensagens comerciais não solicitadas, (b) utilizar serviços disponibilizados no Site, (c) facilitar transacções comerciais entre si e o outro utilizador (tais como reservas on-line ou carregamento de um cartão de crédito pessoal) e (d) qualquer outro objectivo com que determinado utilizador concorde expressamente depois de o informar relativamente à finalidade que lhe quer dar. Em todos os casos, deverá conceder aos utilizadores a oportunidade para removerem os seus nomes do seu livro de endereços ou base de dados, bem como a possibilidade de analisarem quaisquer informações que tenha reunido sobre eles. Além disso, em circunstância alguma, excepto conforme definido nesta disposição, poderá revelar informações pessoais sobre outro utilizador a terceiros sem a nossa autorização e a autorização do outro utilizador. Concorda que os outros utilizadores podem utilizar as suas informações pessoais para comunicarem consigo em conformidade com esta disposição. Além disso, concorda em proteger as informações pessoais dos outros utilizadores com o mesmo cuidado com que protege as suas próprias informações confidenciais, e assume toda a responsabilidade pela utilização indevida, perda ou transferência não autorizada dessas informações.
9.2. Não consentimos spam. Por conseguinte, sem limitação ao precedente, não está autorizado a adicionar um utilizador do Site, ainda que se trate de um utilizador que lhe tenha arrendado um imóvel (ou vice-versa), à sua mailing list (e-mail ou correio convencional) sem a autorização expressa do utilizador.

10. Utilização de Ferramentas de E-mail.

Caso opte por utilizar o serviço "Send to a Friend" (Enviar a um amigo), está a confirmar e a concordar que obteve autorização do destinatário do e-mail em questão para receber o item. Não tem autorização para utilizar qualquer serviço de e-mail que possamos disponibilizar para enviar mensagens não solicitadas (frequentemente designadas por spam) ou de outra forma enviar conteúdos que possam representar uma violação dos presentes Termos, ou para reunir informações (tais como endereços de e-mail) para esses fins. Não armazenamos de forma permanente mensagens de e-mail ou endereços de e-mail enviados com base nessas ferramentas. Se enviar e-mails através do serviço "Send to a Friend" para um endereço de e-mail que não esteja registado na nossa comunidade, não utilizaremos esse endereço de e-mail para qualquer outra finalidade além de enviar o seu e-mail. Não alugamos nem vendemos esses endereços de e-mail.

11. Responsabilidade por conteúdos disponibilizados por utilizadores.

Não temos a obrigação de pré-visualizar os conteúdos postados no Site pelos membros, viajantes ou outros utilizadores (incluindo, sem limitação, revisões ou introduções no guest book relativamente a qualquer imóvel para arrendamento em particular), (colectivamente, "conteúdo fornecido pelo utilizador"), e não somos responsáveis pelos conteúdos disponibilizado pelos utilizadores. No entanto, reservamo-nos o direito de recusar a introdução ou a remoção do Site de quaisquer conteúdos fornecidos por utilizadores que não cumpram os nossos requisitos relativos a conteúdos. Além disso, poderemos remover conteúdos disponibilizados pelos utilizadores caso sejamos informados, por exemplo, mediante um aviso de outro utilizador ao abrigo das Cláusulas 4 ou 17 destes Termos, ou por qualquer terceiro, de que a Cláusula 4 destes Termos, ou qualquer outro requisito relativo à postagem desses conteúdos, foi/foram aparentemente violadas relativamente aos conteúdos fornecidos por esse utilizador.
Todas as listas de imóveis incluídas no Site são enviadas pelo membro e são da responsabilidade do mesmo, e renunciamos especificamente toda e qualquer responsabilidade resultante do alegado rigor das listas, revisões de imóveis, introduções no guest book, ou quaisquer alegadas quebras de contrato por parte do membro. Os membros são os exclusivos responsáveis por manterem a actualização das informações dos respectivos imóveis no Site, incluindo, mas não se limitando, a quaisquer e todas as representações relativas a qualquer imóvel, respectivas comodidades, localização e respectiva disponibilidade para uma data em específico ou período entre datas. Não representamos nem garantimos que qualquer cópia, conteúdo, revisões de imóveis, introduções no guest book, localização de imóveis, adequação, preço ou informações sobre disponibilidade publicadas no Site sejam rigorosas ou actualizadas, mesmo nos casos em que os eventuais viajantes tenham realizado procuras por ofertas, datas ou tipos de imóveis específicas em especial. Os membros são os exclusivos responsáveis por garantir o rigor de quaisquer descrições de propriedades. No entanto, reservamo-nos o direito de, em todas as circunstâncias, revelar quaisquer informações, de acordo com o previsto na legislação em vigor para cumprimento de qualquer lei, regulamentação ou pedido governamental.

O Proprietário deverá verificar o anúncio antes de o enviar ao Provedor para verificar que não infringe nenhuma legislação ou regulamento aplicável. O Proprietário é o único e exclusivo responsável pelas consequências derivadas de infringimentos de todas as leis aplicáveis ao conteúdo do seu anúncio. O Provedor nega pelas presentes toda a responsabilidade relativamente à verificação de que os anúncios publicados pelos Proprietários respeitam toda a legislação ou regulamento aplicável.

12. Limitação da Responsabilidade.

O Site, a nossa casa mãe (HomeAway, Inc.), subsidiárias, afiliados, agentes, directores e/ou funcionários (colectivamente, designados por “HomeAway Group") não serão, em circunstância alguma, responsáveis por qualquer perda de lucros ou quaisquer danos indirectos, consequentes, especiais, acidentais ou punitivos provenientes, baseados, ou resultantes do nosso Site, destes Termos, da sua utilização do Site e/ou qualquer transacção entre utilizadores, mesmo que tenhamos sido informados relativamente à possibilidade dos referidos danos. Estas imitações e exclusões são aplicáveis sem consideração ao facto de os danos serem provenientes de (1) quebra de contrato, (2) quebra de garantia, (3) estrita responsabilidade, (4) infracção, (5) negligência ou (6) qualquer outro fundamento, na medida em que tal exclusão e limitações não sejam proibidas pela lei. Caso esteja insatisfeito como o Site, ou não concorde com alguma parte destes Termos, a sua única e exclusiva solução contra nós será deixar de utilizar o Site. Em qualquer caso, a nossa responsabilidade, e a responsabilidade de qualquer elemento do HomeAway Group, perante si ou perante qualquer terceiro em qualquer circunstância resultante ou relacionada com o Site está limitada, no máximo, ao montante (a) das taxas que pagar nos seis meses antes da acção que dê origem à responsabilidade, e (b) £100 00 no total. Nenhuma das disposições destes Termos excluirá ou limitará a nossa responsabilidade por morte ou lesão pessoal resultante da nossa negligência; nem de fraude ou manobra fraudulenta da nossa parte.

13. Renúncia de Responsabilidade.

Garantimos que o Site será disponibilizado com cuidados e competência razoáveis com a intenção de cumprir as nossas especificações técnicas para o Site, mas não podemos garantir, nem garantimos, que o Site cumpra os nossos requisitos, incluindo (sem limitação) disponibilidade ou velocidade de navegação no Site, quaisquer das respectivas funcionalidades ou conteúdos, qualquer comunicação através ou relacionada com o Site, ou qualquer transacção que possa efectuar com outros utilizadores. Excepto conforme expressamente indicado nestes Termos, todas as representações, garantias, condições e outros termos relacionados com o Site ou qualquer parte dos respectivos conteúdos, quer expressos ou implícitos (pela lei comum, decreto-lei, colateralmente ou de outra forma) são excluídos, excepto no caso de fraude ou manobra fraudulenta da nossa parte, ou no caso de tal exclusão não ser permitida por lei. Não garantimos que as funções do Site ou quaisquer materiais ou conteúdos nele incluídos sejam constantes e isentos de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o Site ou o servidor que o disponibiliza sejam isentos de vírus ou outros componentes nocivos, embora encetemos todos os esforços razoáveis para evitarmos a introdução de vírus ou de outros componentes nocivos no Site.
Pelo presente confirma que qualquer transmissão para e deste Site não é confidencial e que as suas comunicações podem ser lidas ou interceptadas por terceiros.

14. Liberação.

Em caso de litígio com um ou mais utilizadores do Site (incluindo, sem limitação, qualquer litígio entre utilizadores relativamente a qualquer transacção ou conteúdos disponibilizados pelos utilizadores, incluindo, sem limitações, qualquer tradução a este respeito), pelo presente concorda em desobrigar-nos de qualquer responsabilidade, reivindicações e despesas inerentes ou associadas ao referido litígio.

15. Indemnização.

Concorda em indemnizar qualquer membro do HomeAway Group relativamente a quaisquer responsabilidades, reivindicações e despesas (incluindo custas legais dentro do razoável) que possam estar inerentes ou associadas a (a) qualquer violação destes Termos pela sua parte ou pelo equipamento com o qual aceda ao Site; (b) quaisquer conteúdos disponibilizados enquanto utilizador que infrinjam estes Termos ou os direitos de qualquer indivíduo ou entidade; ou (c) qualquer arrendamento ou outra transacção relacionada com imóveis da qual seja uma parte ou que seja encetada associada a este Site.
Caso seja apresentada qualquer reclamação contra nós e que resulte numa indemnização a nosso favor ao abrigo da Cláusula 15.1, (a) caber-nos-á o direito de efectuar a respectiva defesa e pagamento, mas (b) teremos em conta quaisquer declarações que nos sejam feitas relativamente à defesa e pagamento.

16. Escolha da Legislação Aplicável e Instância Jurisdicional.

O presente Acordo será regulado e entendido de acordo com as leis de Inglaterra e do País de Gales e estará sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais de Inglaterra.

17. Notificação de Conteúdos Ilícitos.

Caso se depare com, ou detecte, quaisquer conteúdos disponibilizados pelos utilizadores ou outros, actividades ou comunicações no Site ou com ele relacionados, que pareçam violar qualquer requisito dos presentes Termos, agradecíamos que no informasse através do e-mail legal@homeaway.com. Confiamos nos utilizadores para nos informarem em caso de conteúdos, actividade e comunicações ilícitas.

18. Nenhuma Agência.

O nosso relacionamento é o de contratantes independentes, e nenhuma agência, parceria, joint venture, relacionamento funcionário/entidade patronal ou franchisante/franchisado está previsto ou criado no âmbito destes Termos ou da sua utilização do Site.

19. Avisos.

Excepto conforme explicitamente referido em contrário, quaisquer avisos deverão ser feitos (caso nos contacte) para o e-mail legal@homeaway.com ou via postal para:

HomeAway Spain SL Attn: General Manager, HomeAway Spain SL, Paseo de la Castellana 35, 2a planta, 28046 Madrid Espanha ou, quando tivermos de lhe enviar um aviso, para o endereço de e-mail que indicar no Site durante o processo de registo (no seu caso, e conforme aplicável). Considerar-se-á que o aviso foi dado mediante a recepção ou 24 horas depois de o e-mail ser enviado, a menos que o remetente seja informado de que o endereço de e-mail é inválido. Em alternativa, poderemos notificá-lo através de correio registado, portes pré-pagos ou com aviso de recepção, para qualquer endereço que nos seja indicado durante o processo de registo (conforme aplicável). Nesse caso, considerar-se-á que o aviso foi dado três dias após a data do envio.

20. Alterações.

Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos com regularidade, e de enviar por correio a nova versão dos mesmos. Quando o fizermos, informaremos os utilizadores de que os Termos do Site foram alterados, e a nova versão destes Termos entrará em vigor e passará a regular este Site e o seu relacionamento connosco:

com início um mês após a data de postagem (ou data posterior, conforme indicado na postagem relevante), se alguma das alterações se referir a uma disposição de operação destes Termos que possa afectá-lo de forma adversa; caso não pretenda ser regulado pela nova versão destes Termos, poderá informar-nos por escrito até à data em que a nova versão destes Termos entre em vigor, e:
1. A partir dessa data, deverá deixar de utilizar este Site; e
2. se for um membro, poderá optar por manter-se obrigado ao abrigo da versão anterior destes Termos até ao fim do período relativamente ao qual pagou taxas para indicar imóveis para arrendamento de férias no Site; ou
imediatamente após a data de postagem (ou data posterior, conforme indicado na postagem relevante), se as alterações não afectarem disposições de operação, ou não possam afectá-lo de forma adversa - alguns exemplos incluirão, sem limitação, alterações aos detalhes de contacto mencionados, ou o melhoramento das disposições que já estão incluídas nos presentes Termos.

21. Ligações para Sites de Terceiros.

Este Site pode conter ligações e apontadores para outros sites na Internet, recursos e patrocinadores do Site. As ligações para e do Site para sites de terceiros, mantidos por terceiros, não constituem um aval da nossa parte relativamente a quaisquer sites de terceiros ou respectivos conteúdos.

22. O seu Registo destes Termos.

Não arquivamos em separado os Termos assumidos por cada utilizador no Site. Queira fazer uma cópia destes Termos para seu registo, imprimindo e/ou guardando uma cópia transferida dos Termos para o seu computador pessoal.

23. Diversos.

Estes Termos destinam-se a constituir o acordo completo entre nós e o utilizador relativamente à utilização do Site. Podemos cessar imediatamente o acesso ou a utilização de qualquer utilizador em relação ao Site caso o utilizador viole os presentes Termos ou utilize o Site de forma não autorizada. A nossa impossibilidade para impor ou executar quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá uma derrogação desses direitos ou disposições. Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar que qualquer disposição destes Termos, ou parte dos mesmos, seja inexequível, essa disposição será considerada inválida, e as partes restantes destes Termos continuarão válidos e de pleno efeito.

24. Contacto.

Este Site é propriedade da HomeAway Sàrl na Suíça, mas operado pela HomeAway Spain SL, Paseo de la Castellana 35, 2a planta, 28046 Madrid Espanha.

Termos e Condições Adicionais Aplicáveis aos nossos Membros

25. Parceiro Contratual, Elegibilidade do Membro; Rigor das Informações.

A partir do dia 11 de agosto de 2011 cada membro torna-se parceiro contratual da HomeAway Sàrl, 105 rue de Lyon, 1203 Genebra, Suiça, CH-660-2669010-9, CHE-116.158.222.VAT.

Os nossos serviços podem apenas ser utilizados por membros que possam formalizar contratos vinculativos nos termos aplicáveis da lei. Se estiver a registar-se em nome de uma entidade com personalidade jurídica ou não constituída em sociedade, confirma que tem autoridade para fazer com que a entidade fique obrigada ao abrigo do presente Acordo.
Além disso, cada membro confirma e convenciona que quaisquer informações enviadas para o Site durante o registo desse membro no Site são verdadeiras e correctas. O membro concorda ainda em notificar o departamento de Apoio ao Cliente online do Site relativamente a quaisquer actualizações relativas às informações de contacto enviadas previamente pelo membro para o Site.
Cada membro concorda em disponibilizar imediatamente esses comprovativos de identificação pessoal, comprovativo de propriedade do imóvel indicado no Site e comprovativo de autoridade para indicar o imóvel, mediante nosso pedido.

26. Conteúdos, Layout e Cópia.

Reservamo-nos o direito de determinar o design, layout e funcionalidade do nosso Site.
Reservamo-nos o direito de revermos, editarmos cópias ou alterarmos os conteúdos, layouts ou fotografias fornecidas por qualquer membro. Todos os conteúdos e edição de cópias enviados pelos membros estão sujeitos a análise e aprovação da nossa parte.
Não obstante o nosso direito para editar e alterar os conteúdos, cópias e fotografias, não aceitamos nem teremos qualquer responsabilidade por qualquer perda ou danos resultantes do design ou posicionamento da cópia, imóveis, conteúdos e/ou fotografias ou qualquer alteração efectuada a qualquer conteúdo, fotografia ou cópia enviada por qualquer membro ou editada ou alterada por nós.

27. Fotografias.

Todas as fotografias impressas (em papel) enviadas por um membro serão eliminadas depois de as digitalizarmos para a nossa base de dados electrónica. Infelizmente, não nos é possível devolver as referidas fotografias aos proprietários nem guardar as cópias em papel nos nossos arquivos.
Encetaremos todos os esforços razoáveis para reproduzirmos com fidelidade todas as fotografias recebidas, mas não somos responsáveis por qualquer perda, danos ou outro prejuízo resultantes de qualquer defeito a este respeito.
Ao enviar uma fotografia em formato electrónico através do Site ou ao enviar uma fotografia em papel por correio para os nossos escritórios, o membro concorda e garante que (a) (i) é detentor de todos os direitos de propriedade intelectual relativamente a todas as fotografias enviadas, ou (ii) garantiu junto do proprietário de copyright todos os direitos necessários pelas fotografias a serem utilizadas num anúncio on-line, (b) que quaisquer pessoas que apareçam nas fotografias deram autorização para a probabilidade de serem visualizadas num anúncio on-line, (c) que a fotografia representa com rigor e equidade a pessoa fotografada e que não foi alterada de alguma forma que possa enganar quem visionar a fotografia.

28. Concessão de Copyright.

Se for um membro, ao aceitar estes Termos e ao pagar e postar uma lista no Site, concede-nos e aos nossos afiliados uma licença perpétua, mundial, irrevogável, ilimitada, não exclusivo, isento de direitos e totalmente paga para utilizar, copiar, licenciar, sublicenciar (a vários níveis), adaptar, distribuir, visionar, apresentar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar e de outra explorar a cópia, as fotografias e as probabilidades (se alguma) de quaisquer conteúdos que possa postar no Site ou em websites dos nossos afiliados, e concede ao Site e à empresa proprietária, a HomeAway Sàrl, a capacidade de copyright e protecção das imagens, cópia e conteúdos disponíveis através da sua lista contra a utilização não autorizada por parte de terceiros não filiados que possam, com regularidade, tentar piratear as referidas informações através de meios electrónicos ou outros. Estes direitos são necessários para que possamos acolher e visualizar a sua lista. Além disso, concorda em ajudar-nos, às nossas custas e controlo, a proteger esse material sujeito a copyright contra a redistribuição não autorizada. Não somos responsáveis por qualquer infracção ou violação de legislação resultantes dos conteúdos disponibilizados por qualquer membro. Pelo presente, cada membro renuncia e concede todos os direitos a qualquer reivindicação contra nós por qualquer infracção alegada ou real de quaisquer direitos de propriedade, direitos de privacidade e publicidade, direitos morais e direitos de atribuição em relação a qualquer conteúdo disponibilizado pelo utilizador, postado ou enviado para nós por esse membro.
Cada membro concorda que podemos reproduzir, total ou parcialmente, qualquer material fotográfico disponibilizado por esse membro para promoção do imóvel do referido membro ou promoção do Site.
Cabe ao membro a responsabilidade de obter autorização de reprodução de todo o material fotográfico e outro utilizado nas respectivas listas. O membro garante que é o proprietário de copyright do referido material ou que está autorizado pelo proprietário a conceder-nos os respectivos direitos.
Todos os membros concordam que podemos sublicenciar todos os direitos que nos foram concedidos ao abrigo dos presentes termos a terceiros com os quais possamos celebrar contratos, para mostrar toda ou parte da lista de propriedades do membro ou fornecer, de qualquer outra forma, serviços promocionais ou outros relacionados com a nossa atividade. Além disso, cada membro concorda que podemos reproduzir total ou parcialmente qualquer material fotográfico fornecido por si para promover a propriedade desse membro ou para promoção do Site.

29. Ligações de Hipertexto.

Reservamo-nos o direito de recusar ligações de hipertexto para, ou endereços de, outros websites de páginas de membros, e de remover ligações ou endereços web sem aviso prévio. Além disso, reservamo-nos o direito de cobrar pela inclusão de ligações de hipertexto em qualquer momento.

30. Guest Books / Revisões de Imóveis.

Quaisquer introduções no guest book ou na secção de revisão de imóveis da lista de qualquer membro devem consistir em comentários autênticos de visitantes que ficaram no imóvel anunciado. O(s) endereço(s) de e-mail do(s) convidado(s) responsáveis pelos comentários devem ser indicados por um membro, caso o solicitemos.

31. Substituição de Imóveis.

Cada lista só pode relacionar-se com um imóvel em específico. O imóvel de determinada lista não pode ser substituído por outro imóvel. Se um membro enviar alterações para uma lista existente e que, se aprovadas, alterem significativamente a lista de forma a transformá-la noutro imóvel, cabe-nos o direito de terminar a lista e podemos optar por manter quaisquer taxas associadas aos termos da lista anterior como forma de compensação pela violação desta condição.

32. Anunciar Mais do que um Imóvel numa Única Lista.

Cada lista do Site apresenta um imóvel individual e exclusivamente identificado, disponível para arrendamento para férias de curto prazo. Concretamente, a lista não pode constituir um mero exemplo de imóveis numa determinada área. Só é permitida a inclusão de um imóvel em cada lista, a menos que se trate de um imóvel com várias unidades para arrendamento no mesmo local e sejam adquiridas unidades de anúncio adicionais. Reservamo-nos o direito de alterar a cópia e de remover qualquer lista quando for descrita mais do que uma propriedade na referida lista, e podemos optar por manter quaisquer taxas associadas aos termos iniciais da lista não conforme, como compensação pela violação desta condição.

33. Métodos de Pagamento Não Autorizados

Nenhum membro está autorizado a solicitar a qualquer viajante o envio de numerário, ou a utilizar qualquer serviço de transferência bancária instantânea, tais como Western Union ou MoneyGram para pagamento pela totalidade ou parte da transacção do arrendamento do imóvel. Qualquer violação a este termo ou quaisquer outros métodos de pagamento inaceitáveis que possam ser eventualmente postados no Site, podem resultar na remoção imediata da lista não conforme do Site sem aviso prévio ao membro e sem reembolso.

34. Renovação Automática.

A partir do dia 13 de Maio de 2011, para quaisquer novas subscrições pagas mediante cartão de crédito, tais subscrições serão renovadas automaticamente ao expirar o respectivo período de vigência, por um prazo de igual duração e ao mesmo preço de subscrição em vigor aplicável nesse momento, sem quaisquer descontos promocionais, desde que não tenha manifestado a sua intenção contra a presente renovação, dentro dos prazos fixados para o efeito e de acordo com os procedimentos descritos abaixo. Se tal subscrição tiver sido adquirida mediante cheque ou outro meio de pagamento distinto do cartão de crédito (no caso de tal outro meio de pagamento tiver sido permitido), a informação sobre o cartão de crédito esteja errada, o cartão de crédito tenha expirado ou caso pretenda mudar de cartão de crédito, tal subscrição não será automaticamente renovada. A renovação automática será aplicável a todas as subscrições adquiridas mediante cartão de crédito a partir da data acima indicada e a todas as subscrições em vigor nessa data nos casos em que o interessado nos tenha fornecido os dados do seu cartão de crédito com o objectivo de facilitar a renovação automática. Esta funcionalidade de renovação automática permitirá que o serviço que contratou não será interrompido ao expirar o período de vigência anteriormente em vigor. Se deseja cancelar o serviço, deverá simplesmente contactar-nos através do serviço de apoio ao cliente em qualquer momento antes do termo do período de vigência então em vigor. Este procedimento será simples, imediato, automático e completamente isento de custos e não acarretará qualquer obrigação adicional para o interessado.
Ao efectuar-se o dito cancelamento, a sua subscrição permanecerá activa e totalmente utilizável por si até se completar o período de vigência então em vigor; no entanto, a sua subscrição não será automaticamente renovada ao expirar o mesmo. Se a sua subscrição for cancelada no final do período de vigência aplicável à sua actual subscrição, por qualquer razão, e se desejar renova-la posteriormente, será obrigado a pagar a taxa de inscrição que estiver em vigor nesse momento, para activar uma nova subscrição, sem qualquer desconto promocional.

Caso não proceda ao cancelamento da sua subscrição através dos procedimentos que lhe facultamos e continue a usar o seu serviço de subscrição, consideraremos que nos confirma e autoriza a creditar no seu cartão de crédito, ao completar-se o período de vigência, o preço que seja aplicável nesse momento para a renovação do mesmo produto ou serviço, sem descontos promocionais, por um período adicional de vigência com duração igual ao do período imediatamente anterior.

Se o produto ou serviço que adquiriu actualmente tiver sofrido quaisquer alterações ou se tiver sido descontinuado, aceita e autoriza-nos a creditar no seu cartão de crédito, aquando da renovação automática do mesmo, pelo preço de um produto ou serviço que seja o mais similar possível, de acordo com o nosso critério, ao produto ou serviço que adquiriu anteriormente, mesmo se o preço de tal produto ou serviço não seja igual aquele que adquiriu. Neste caso, ser-lhe-á fornecida informação atempada e completa, nomeadamente através da recepção, no seu endereço de e-mail, de um aviso indicando o perfil do novo produto ou serviço adquirido e o seu valor. Poderá cancelar a subscrição livremente dentro dos trinta dias seguintes. Caso opte por utilizar posteriormente o novo produto ou serviço, tal implicará que aceita suportar os ditos encargos, e o utilizador declara que aceita e se responsabiliza por todos os ditos encargos, reservando-nos no direito de lhe reclamar o pagamento directamente caso tal seja necessário.

Deverá cancelar a sua subscrição antes da respectiva renovação de modo a que seja evitada a facturação dos respectivos encargos no seu cartão de crédito, através dos procedimentos que lhe facultamos e descritos supra. Se desejar modificar o seu cartão de crédito no qual são creditados os encargos ou se a informação do seu cartão de crédito for alterada qualquer outro motivo, deverá contactar-nos através do nosso serviço de apoio ao cliente facultando-nos a nova ou diferente informação sobre o cartão de crédito.

35. Termo de Subscrição, Pedidos de Reembolso e Término ou Transferência de Anúncios

Termo de Subscrição: Todos os anúncios são comercializados para o período completo escolhido pelo cliente. O período tem início a partir da data em que o cliente efetuar o pagamento completo ou inicial (se aplicável) e expira no último dia do período escolhido pelo cliente. Por exemplo, para uma subscrição anual, se o cliente efetuar o pagamento da subscrição no dia 1 de Julho, a subcrição irá expirar no dia 30 de Junho do ano seguinte.

Todas as listas são negociadas para estarem em vigor pelo período completo escolhido pelo membro. As listas removidas a seu pedido antes do término previsto não estão sujeitas e reembolso.
Reservamo-nos o direito de recusarmos qualquer lista enviada para nós através do processo de envio on-line ou enviada para os nossos escritórios para que procedamos ao carregamento ou postagem no Site. Podemos recusar a publicação de uma lista por qualquer motivo, e cada membro actual ou eventual concorda expressamente em exonerar-nos e em não nos imputar qualquer perda ou responsabilidade que possa provir da referida decisão.
Se, mediante o nosso entendimento razoável, qualquer membro enviar material desadequado para o Site ou para a nossa base de dados, utilizar inadequada e persistentemente o Site ou os nossos sistemas on-line, ou o material enviado viole as disposições destes Termos, reservamo-nos o direito de remover imediatamente o imóvel desse membro do Site sem reembolso.
Caso tomemos conhecimento ou recebamos uma queixa de qualquer pessoa ou entidade relativamente à lista de um membro ou de práticas de arrendamento que, segundo o nosso entender razoável, garanta a remoção imediata do Site da lista alegadamente ofensiva do referido membro (por exemplo, e sem limitação, se um membro fizer uma reserva duplicada para um imóvel para vários viajantes na mesma data, ou se envolva em qualquer prática que, segundo o nosso entender razoável, seja considerada imprópria na indústria do arrendamento para férias, ou se recebermos uma queixa segundo a qual os conteúdos de qualquer lista violam os direitos de um terceiro), poderemos remover imediatamente a lista alegadamente ofensiva do Site sem aviso prévio ao membro e sem reembolso, enquanto investigamos os fundamentos para a queixa. Se chegarmos à conclusão de que, segundo o nosso entendimento razoável, essa queixa é fidedigna, poderemos remover permanentemente a lista ofensiva do Site sem aviso prévio ao membro e sem reembolso.
Se algum membro desrespeitar estes Termos ou as suas obrigações perante nós, poderemos remover imediatamente a lista desse membro do Site sem aviso prévio ao membro e sem reembolso.

Pedidos de reembolso para listas não concluídas: Caso compre uma subscrição de uma lista, mas não conclua a criação da lista ou a lista não seja publicada após a compra por qualquer outro motivo, os pedidos de reembolso só serão tidos em conta durante os primeiros três (3) meses após a data de compra. Se, nesse período de três (3) meses, não concluir a criação da sua lista conforme os nossos requisitos para a apresentação da referida lista no Site (i), não terá direito a qualquer reembolso e (ii) a sua subscrição perderá a validade após 15 meses a partir da data da subscrição, independentemente da data de publicação da lista.

Reservamos-nos o direito, para prevenir unicamente comportamentos fraudulentos de terceiros, de partilhar o número de telefone dos nossos viajantes com os nossos clientes

36. Venda à Distância.

Quando, na qualidade de membro, optar por criar uma lista, está a concordar que a referida lista possa ser inserida pouco tempo depois de concordar em criá-la. Em resultado, não tem o direito de cancelar o seu acordo em criar a lista durante o período de reflexão a que há lugar para certas transacções ao abrigo das regulamentações de protecção ao consumidor (vendas à distância) (Consumer Protection (Distance Selling) Regulations) de 2000.

Modificado pela última vez em Maio de 2012.